O caso das advogadas que esconderam um comando invisível em uma petição para tentar influenciar sistemas de IA usados pela Justiça do Trabalho abriu discussões que vão além do Judiciário.…

Carf entendeu que tributação depende da lei vigente à época das exportações, não na tomada de crédito A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de…

Sentença, uma das primeiras sobre a reforma tributária, foi dada em pedido do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (Cecex) A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito…

Entidades podem enviar sugestões ao regulamento até 31 de maio por meio do Receita Atende. Com a publicação do regulamento da Reforma Tributária, teve início uma nova etapa voltada à escuta…

A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em conjunto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representa um dos movimentos mais relevantes da Reforma Tributária sobre o…

Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, o acesso ao crédito tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para a sobrevivência e crescimento de pequenas e médias empresas no…

ContextoA Reforma Tributária promove uma reestruturação do sistema de consumo no Brasil. Com a criação do IBS e da CBS (IVA dual), empresas do Simples Nacional passam a enfrentar um novo…

A Receita Federal reforçou recentemente o entendimento de que as informações relativas ao pagamento de lucros e dividendos devem ser prestadas na EFD-Reinf, independentemente da existência de retenção de Imposto…

Empresas da área da saúde deixam de economizar milhares de reais por mês por desconhecimento ou falta de planejamento tributário. Em um cenário de margens cada vez mais pressionadas, clínicas…

Resumo Executivo Após 90 dias de operação do Portal Nacional no contexto da Reforma Tributária sobre o Consumo, já é possível observar avanços relevantes na centralização das informações e na…