A Receita Federal reforçou recentemente o entendimento de que as informações relativas ao pagamento de lucros e dividendos devem ser prestadas na EFD-Reinf, independentemente da existência de retenção de Imposto…

Empresas da área da saúde deixam de economizar milhares de reais por mês por desconhecimento ou falta de planejamento tributário. Em um cenário de margens cada vez mais pressionadas, clínicas…

Resumo Executivo Após 90 dias de operação do Portal Nacional no contexto da Reforma Tributária sobre o Consumo, já é possível observar avanços relevantes na centralização das informações e na…

Publicação: 23 de janeiro de 2026 (Diário Oficial da União) Entrada em vigor: Imediata para IRPJ; Ajuste de CSLL a partir de 1º de abril de 2026 (anterioridade nonagesimal) ________________________________________________________________________________ 1.…

A Receita Federal publicou regra operacional para aplicar, na prática, a redução linear dos incentivos e benefícios tributários/financeiros/creditícios concedidos pela União, decorrente da LC nº 224/2025. A medida não revoga…

Durante muito tempo, a relação entre empresas e o Fisco foi marcada por um paradoxo curioso: quem se esforçava para manter tudo em dia enfrentava praticamente o mesmo nível de…

PLP 108/2024: sanção do Comitê Gestor do IBS destrava a governança do novo IVA Nesta semana, o destaque é a sanção do PLP 108/2024, que virou lei e institui oficialmente…

A entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2026, da obrigatoriedade de emissão da NFS-e no padrão nacional trouxe, já nos primeiros dias do ano, um efeito colateral esperado…

A Receita Federal publicou, no novo Manual de Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas, esclarecimentos relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre…