A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em conjunto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), representa um dos movimentos mais relevantes da Reforma Tributária sobre o…
Em um cenário econômico cada vez mais desafiador, o acesso ao crédito tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para a sobrevivência e crescimento de pequenas e médias empresas no…
ContextoA Reforma Tributária promove uma reestruturação do sistema de consumo no Brasil. Com a criação do IBS e da CBS (IVA dual), empresas do Simples Nacional passam a enfrentar um novo…
A Receita Federal reforçou recentemente o entendimento de que as informações relativas ao pagamento de lucros e dividendos devem ser prestadas na EFD-Reinf, independentemente da existência de retenção de Imposto…
Empresas da área da saúde deixam de economizar milhares de reais por mês por desconhecimento ou falta de planejamento tributário. Em um cenário de margens cada vez mais pressionadas, clínicas…
Resumo Executivo Após 90 dias de operação do Portal Nacional no contexto da Reforma Tributária sobre o Consumo, já é possível observar avanços relevantes na centralização das informações e na…
A Receita Federal divulgou, nesta 3ª feira (24.fev.2026), a agenda tributária do mês de março. A divulgação se deu por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº5. O documento estabelece as…
Publicação: 23 de janeiro de 2026 (Diário Oficial da União) Entrada em vigor: Imediata para IRPJ; Ajuste de CSLL a partir de 1º de abril de 2026 (anterioridade nonagesimal) ________________________________________________________________________________ 1.…
A Receita Federal publicou regra operacional para aplicar, na prática, a redução linear dos incentivos e benefícios tributários/financeiros/creditícios concedidos pela União, decorrente da LC nº 224/2025. A medida não revoga…
Durante muito tempo, a relação entre empresas e o Fisco foi marcada por um paradoxo curioso: quem se esforçava para manter tudo em dia enfrentava praticamente o mesmo nível de…