Com a ampliação da lógica de créditos tributários, a Reforma Tributária do Consumo altera de forma silenciosa a dinâmica de poder nas relações comerciais.  Mais do que o preço, as…

Decisões judiciais aplicam lógica da 'tese do século' e beneficiam contribuintes na exclusão do ISS. Os contribuintes estão obtendo decisões favoráveis na Justiça em segunda instância na disputa sobre a…

Como a Reforma Tributária vai impactar o caixa, os preços e a gestão dos serviços A Reforma Tributária, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, está promovendo uma mudança profunda no…

Entenda o que é o Bloco H do SPED Fiscal, sua importância para empresas com estoque e os prazos de entrega. Saiba mais! O mês de março está se aproximando…

Nova instrução normativa substitui anexo anterior e confirma que desoneração da folha, MEI, Simples Nacional e assistência a empregados não serão atingidos por cortes tributários lineares. A Secretaria Especial da…

Receita Federal disponibiliza documentação técnica e FAQ da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), etapa crucial da Reforma Tributária. A Receita Federal disponibilizou nesta segunda-feira (23) a nova versão da documentação…

A Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, introduziu no ordenamento brasileiro o modelo do IVA Dual, composto pelo…

Plenário virtual analisa liminar que estendeu até 31 de janeiro o limite para aprovação de lucros relativos a 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão virtual com término…

SEFAZ-RS lança painel para contadores verificarem e regularizarem a adesão de empresas à nota integrada, obrigatória desde janeiro de 2024. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) divulgou que contadores…