A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios previdenciários buscados pelos trabalhadores brasileiros. Ela garante pagamentos mensais após anos de contribuição ao INSS e dedicação ao mercado de trabalho.…

Não adesão acarreta em suspensão de transferências voluntárias da União, a partir de janeiro de 2026 A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal digital que tem…

Entenda o que é a ECF, quem está obrigado, prazos, como entregar e o que pode gerar multas na obrigação acessória fiscal da Receita Federal. A Escrituração Contábil Fiscal (ECF)…

Atualização altera regras de escrituração, desativa validações, inclui novo campo e antecipa orientações sobre os tributos da Reforma do Consumo. A Receita Federal disponibilizou, nesta segunda-feira (7), a versão 3.1.9…

RFB lista com vantagens da escolha do regime tributário integrada ao CNPJ A Receita Federal divulgou um novo comunicado nesta segunda-feira (7) com objetivo de esclarecer os avanços na simplificação do processo…

Avaliação é do presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) A cobrança de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior é um dos pontos com…

Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial A seis meses do início da transição da reforma tributária, em…

Diante da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável pela demora do processo, é admissível o uso de mandado de segurança para questionar créditos tributários. Empresa questionou por…

Contribuintes iniciam testes com uso de documentos fiscais, calculadora e verificação de dados cadastrais O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai…

Nova portaria da PGFN permite que empresas boas pagadoras incluam débitos menores em acordos de transação tributária, ampliando acesso a descontos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria…