Após duros embates no Congresso, o mercado de carbono brasileiro foi regulado pela Lei Federal nº 15.042/2024, em dezembro de 2024. Com potencial ao protagonismo, o país instituiu o Sistema…
Entenda quais empresas têm essa obrigação e fique por dentro das dicas para o envio correto Chegou a hora! Não há mais como adiar! Hoje, dia 31 de julho, é…
As Regras de Validação serão aplicadas a partir de 05 de janeiro de 2026 A reforma tributária está em pleno andamento, e as mudanças já começam a impactar diretamente a…
A Lei Complementar nº 214 de 2025, que regulamenta a Reforma Tributária, promete revolucionar o sistema tributário brasileiro, introduzindo um IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado) composto pela Contribuição sobre…
Programa garante descontos no pagamento de débitos de IPTU, ISS, ITBI, multas e taxas. Abatimentos podem chegar a 100% nas multas e juros de débitos municipais Termina nesta quarta-feira (dia…
Colegiado concluiu que JCP é uma despesa financeira e, portanto, deveria ter sido pago dentro do respectivo ano-calendário Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção…
Em 13 de maio, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.178.201/RJ, inovou no marco temporal para a compensação de créditos tributários reconhecidos…
A Reforma Tributária já foi aprovada. Mas o impacto real dela ainda está para acontecer — e é aí que mora o risco. Empresas de todos os portes, em especial…
Especialista da IOB explica como deve funcionar o sistema; novas regras começam em 2026 A partir de 2026, com o início da vigência da Reforma Tributária, começa a ser testado…
Estados anunciam devolução de ICMS e crédito com juros baixos para proteger empresas exportadoras dos impactos da nova tarifa dos EUA. Governadores de três estados brasileiros anunciaram, nesta semana, medidas…