Realizada pela CNDL e pela CDL Jovem, a iniciativa reúne lojistas de diversos segmentos que venderão produtos e serviços sem o repasse da carga tributária ao consumidor. A 20ª edição…
Quando o IBS começar a vigorar, as empresas de infraestrutura modificarão suas demonstrações contábeis. O International Accounting Standards Board (IASB), órgão responsável pela edição dos International Financial Reporting Standards (IFRS)…
A Receita Federal liberou a versão 12.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), abrangendo o ano-calendário de 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), além de anos anteriores…
Empresas devem adaptar seus sistemas de emissão fiscal ao IBS e CBS até 31 de julho de 2026. A partir de 1º de agosto, a inclusão dos novos parâmetros tributários,…
ara especialistas, principal problema está no regulamento do IBS, que veda crédito a empresa que estiver discutindo cobrança de tributo. Por Lu Aiko Otta e Marcela Villar — De Brasília…
Relatório prevê redução de 44 horas semanais para 42 horas 60 dias após promulgação da proposta; empresários citam riscos e buscam mudanças no Senado. O governo e a cúpula da…
A Primeira Seção do STJ, no Tema Repetitivo nº 1.380, consolidou que o adicional de 1% da COFINS-Importação é exigível para produtos com alíquota ordinária zero, como químicos e farmacêuticos.…
A Receita Federal e o CGIBS estabeleceram a obrigatoriedade de inclusão de IBS e CBS nos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFEs) a partir de 1º de agosto de 2026. Esta medida,…
O STJ decidiu que rendimentos de aplicações financeiras e contas remuneradas de incorporadoras não se submetem ao Regime Especial de Tributação (RET). O colegiado firmou que o RET, benefício fiscal,…
O Portal Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) passará por um processo de transição na próxima 6ª feira (29.mai.2026), com a implantação gradual de uma nova plataforma. Segundo a Receita,…