Ainda falta clareza sobre a incidência ou não dos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026. Nos bastidores,…
No dia 30 de setembro de 2025, o Senado aprovou o PLP 108/2024, mais um momento histórico para o Brasil que regulamenta a segunda parte da Reforma Tributária do Consumo.…
A Receita Federal liberou a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com atualizações. O documento diz que a incidência dos novos impostos não deve ser considerada na EFD (Escrituração Fiscal Digital)…
Projeto foca nos devedores que, de forma planejada, repetida e injustificada, não pagam impostos; texto segue para o Plenário com pedido de urgência. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou…
1) Escopo e base legal (o que é e o que a empresa faz) A operação é um empréstimo do empregado com um banco, com desconto em folha. A empresa…
A proposta prevê aumento gradual do benefício, estabilidade no emprego e flexibilização do período de afastamento, trazendo desafios e oportunidades estratégicas para contadores na gestão do “salário-paternidade”. O projeto de…
Este conteúdo é de publicação exclusiva do Jornal Contábil em parceria com a Pigatti. A reprodução ou republicação em outros portais não é autorizada. No dia a dia de muitas…
Entenda as novas regras do jogo fiscal e prepare seu negócio para 2026 O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Com diferentes regimes, regras e exceções, as empresas…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na transparência fiscal ao aprovar um…
Publicação nas redes sociais afirmava que o monitoramento começaria em 2026; órgão explica como deve ser feita a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita Federal publicou um alerta…
