Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Estavam em discussão os ajustes referentes ao custo de intermediação e ao frete nas exportações realizadas A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos…
Aprovação pode aliviar o orçamento das famílias, estimular o consumo e gerar efeitos diretos sobre a economia nacional. A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20), em Brasília, o…
Uma nova atualização nas regras fiscais está em vigor para quem emite Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas A versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001, divulgada…
Com descontos de até 70%, entrada facilitada e parcelamento em até 133 vezes, o novo edital da PGFN abre oportunidade para MEIs, microempresas, EPPs e pessoas físicas regularizarem suas finanças…
A Reforma Tributária já é uma realidade. Ela promete simplificar o sistema de impostos no Brasil, mas também traz pontos de atenção importantes para quem é empresário, contador ou gestor…
Entenda em que momento cessa a responsabilidade de reter o Imposto de Renda na fonte e como variam os prazos para pessoas físicas e jurídicas A retenção do Imposto de Renda na…
Trabalhadores poderão solicitar portabilidade de contratos antigos de consignado diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital até novembro. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, em 21 de agosto,…
Entendendo os direitos de se pagar hora extra e adicional noturno No universo das relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada padrão de 8…
Aquela blusinha de R$ 30, o fone de ouvido baratinho, a capinha de celular que custa menos que um cafezinho. As compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress viraram…
