Avaliação é do presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) A cobrança de 10% sobre dividendos remetidos ao exterior é um dos pontos com…

Governo corre para cumprir prazos, mas problemas no Comitê Gestor do IBS podem travar andamento. Baixe gratuitamente relatório especial A seis meses do início da transição da reforma tributária, em…

Diante da plausibilidade do direito e do risco de dano irreparável pela demora do processo, é admissível o uso de mandado de segurança para questionar créditos tributários. Empresa questionou por…

Contribuintes iniciam testes com uso de documentos fiscais, calculadora e verificação de dados cadastrais O projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teve início nesta terça-feira (1/7), vai…

Nova portaria da PGFN permite que empresas boas pagadoras incluam débitos menores em acordos de transação tributária, ampliando acesso a descontos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria…

Participantes vão validar funcionalidades e contribuir com a fase de transição da reforma. A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (1º) o projeto-piloto voltado à implementação da Contribuição…

O objetivo principal é simplificar a arrecadação e unificar tributos e desburocratizar as obrigações acessórias A Reforma Tributária trará grandes mudanças no setor tributário do Brasil. O objetivo principal é…

Empresas optantes pelo Simples Nacional foram surpreendidas nesta segunda-feira (30) com a comunicação de um erro no processamento dos “Relatórios de Pendências” relacionados aos Termos de Exclusão enviados recentemente pela Receita Federal do Brasil…

Notificações emitidas entre 24 e 27 de junho foram invalidadas por falhas técnicas; Receita fará nova triagem de empresas inadimplentes. A Receita Federal do Brasil (RFB) cancelou os Termos de…

Novos dados de uma pesquisa da Thomson Reuters revelam que apenas um quarto das organizações possui uma estratégia de IA visível. A economia de tempo proporcionada pela IA pode representar…