A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel. A proposta ainda será analisada pelo Senado e busca reduzir os impactos da alta internacional do combustível, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.

Segundo o governo, os recursos virão do superávit financeiro de 2025 e serão utilizados para custear a subvenção até 31 de dezembro de 2026. A operacionalização do benefício ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A aprovação ocorre poucos dias após o governo retirar o subsídio de R$ 0,35 por litro concedido ao diesel. Paralelamente, o Ministério da Fazenda avalia a criação de um benefício semelhante para a gasolina, enquanto o Congresso pressiona por medidas que garantam incentivos aos biocombustíveis.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também sinalizou que poderá pautar um projeto para manter o regime fiscal favorecido aos biocombustíveis caso o governo não apresente uma solução para o tema da gasolina.

Impacto para as empresas

A medida tende a reduzir temporariamente os custos de transporte e logística, beneficiando setores que dependem fortemente do diesel, como transporte rodoviário, agronegócio, indústria e distribuição. No entanto, o subsídio possui caráter temporário e ainda depende da aprovação definitiva pelo Senado.

Em uma frase

A Câmara aprovou uma MP que destina R$ 10 bilhões para subsidiar o preço do diesel até o fim de 2026, buscando reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a economia.