Para o Tribunal, PwC também tem o direito à compensação dos valores recolhidos nos últimos cinco anos A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,…

Especialistas veem novas possibilidades de creditamento a partir de julgamento do STJ que rompeu o conceito de produto intermediário. Recentemente, os contribuintes obtiveram uma vitória importante perante a 1ª Seção…

Iniciativa é válida para pagamento de débitos de ISS em geral, e também IPTU e ITBI, e multas ambientais, urbanísticas e aplicadas pelo Procon municipal até o valor de 10…

Especialistas alertam que mudanças na apuração dos créditos tributários podem reduzir a atratividade de algumas empresas Mesmo sem indicar mudanças diretas ao Simples Nacional, o texto aprovado da reforma tributária também deve impactar…

A exclusão de mais de 40 atividades do regime do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 trouxe desafios para profissionais que perderam esse enquadramento. Mais de 40 atividades perderam o enquadramento…

Empresas optantes pelo Simples Nacional devem declarar informações fiscais e econômicas do ano de 2024, sob risco de penalidades. A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é uma obrigação…

Cálculo dos rendimentos tributáveis e outras obrigações Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam estar atentos às suas obrigações fiscais não apenas como empresários, mas também como pessoas físicas. A entrega da Declaração…

Neste artigo, mostramos as vantagens e desvantagens de ser um profissional contratado como Pessoa Jurídica (PJ) ou trabalhar sob o regime CLT, considerando pontos como: flexibilidade, benefícios, estabilidade financeira e…

Está em dúvida se é melhor trabalhar como médico pessoa física (PF) ou abrir uma pessoa jurídica (PJ)? Vamos te ajudar a entender as vantagens e desvantagens de cada modalidade…

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em coletiva, nesta quarta-feira (12), as novidades para o Imposto de Renda (IR) 2025. A apresentação das informações foi conduzida por representantes do…