Ministros entenderam que insumos usados pela BRF são essenciais ao processo produtivo e geram crédito de ICMS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que…

Norma altera CLT e lei de benefícios da previdência para assegurar o benefício por 120 dias após a alta hospitalar  presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que…

Audiência pública vai discutir a atualização dos limites do regime, tema que afeta diretamente micro e pequenas empresas. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza,…

Veja as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas durante o mês de outubro A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês…

Nesta edição, 3.062 pessoas jurídicas são notificadas com insuficiência total de R$ 1,207 bilhão em PIS/Cofins. A Receita Federal anunciou o início de mais uma edição da ação de conformidade…

A aprovação da reforma tributária no Brasil, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), coloca o país em uma rota de alinhamento com a maioria das economias desenvolvidas.…

O calendário de 2026 reserva nove feriados nacionais em dias úteis, o maior número dos últimos dez anos. Serão sete feriados em segundas ou sextas-feiras, e oportunidades de folgas emendadas.…

Empresas com 100 ou mais funcionários devem publicar o relatório até 30 de setembro em canais institucionais e registrar no portal Emprega Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)…

Adiamento foi solicitado pelo relator Eduardo Braga após volume de 156 emendas apresentadas ao projeto que regulamenta a reforma tributária. O Senado Federal adiou para a próxima terça-feira (30) a…