Projeto que estrutura o sistema de apoio ao crédito à exportação e amplia o Reintegra será votado nesta terça (15) na Comissão de Assuntos Econômicos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis Entrou em vigor a Lei nº 15.122/2025, que autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, investimentos e…
1. O que mudou — e o que permaneceu A PEC 132/2023 e a LC 214/2025 consolidaram a unificação dos tributos sobre consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em…
Se você está pensando em empreender ou formalizar sua atividade profissional no estado do Rio de Janeiro, é fundamental entender como funciona o processo de abertura de empresa no RJ.…
Se você é profissional da saúde ou está abrindo um consultório, clínica, laboratório, farmácia ou qualquer outro estabelecimento de saúde, é fundamental entender o papel da Vigilância Sanitária — e,…
Se você é médico, dentista ou fisioterapeuta recém-formado — ou está se preparando para atuar profissionalmente — é essencial compreender como funciona o processo de inscrição nos conselhos regionais que…
Se você é sócio ou pensa em abrir uma empresa, certamente já ouviu falar sobre pró-labore. Esse termo, comum no mundo contábil e empresarial, costuma gerar muitas dúvidas, principalmente entre…
A carreira médica oferece inúmeras possibilidades, tanto em termos de especialização quanto na forma como o profissional pode atuar legalmente. Uma das dúvidas mais comuns entre médicos — especialmente os…
O objetivo é facilitar o pagamento de pensão alimentícia quando o devedor trocar de emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira, dia 9, projeto que cria o…
Contribuintes com débitos em contencioso administrativo têm até 31 de outubro de 2025 para aderir à transação com descontos e parcelamento especial. Em comunicado publicado nesta segunda-feira (7), a Receita…