Este conteúdo é de publicação exclusiva do Jornal Contábil em parceria com a Pigatti. A reprodução ou republicação em outros portais não é autorizada. No dia a dia de muitas…

Entenda as novas regras do jogo fiscal e prepare seu negócio para 2026 O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Com diferentes regimes, regras e exceções, as empresas…

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante na transparência fiscal ao aprovar um…

Publicação nas redes sociais afirmava que o monitoramento começaria em 2026; órgão explica como deve ser feita a Declaração de Saída Definitiva do País. A Receita Federal publicou um alerta…

A partir de 6 de abril de 2026, contribuintes paulistas deverão preencher o campo “cBenef” nas notas fiscais eletrônicas modelos 55 e 65. O Governo do Estado de São Paulo…

Novo sistema de pagamento implementado em 2027 foi tema recorrente nos painéis na feira de negócios jurídicos Fenalaw Split payment e obrigações acessórias foram temas recorrentes nos seis painéis sobre a reforma…

O crédito de ICMS acumulado será, na maioria dos casos, restituído de forma parcelada, em até 240 meses (20 anos), de acordo com a regulamentação prevista na Reforma Tributária. Entenda…

Relatório propõe corte de 10% nos benefícios tributários, com ajustes nas isenções e maior controle sobre novos incentivos fiscais. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados…

Desde sua criação, nos anos 1960, a ZFM (Zona Franca de Manaus) tem sido mais do que um polo industrial. Trata-se de uma iniciativa estratégica de desenvolvimento regional. Combinando incentivos fiscais e…

A Receita Federal disponibilizou hoje (20.out.2025), uma nova tabela de correlação que relaciona os itens e subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, aos…